Muitos pais e mães se perguntam qual é o valor adequado da pensão alimentícia para 2 filhos, se existe uma regra específica ou um valor fixo a ser pago. Neste artigo, vamos explicar como a pensão alimentícia é determinada e que não há uma fórmula rígida para seu cálculo.
1 – Como a pensão alimentícia é determinada
Já discutimos em outros artigos o processo de fixação da pensão alimentícia, mas para facilitar, vamos relembrar os pontos principais, que são:
- Necessidade
- Possibilidade
- Proporcionalidade
Quando se trata de um processo para definir a pensão, o juiz leva em consideração as necessidades da criança. Como todas as crianças precisam de alimentação, essa necessidade geralmente não precisa ser comprovada, mas é importante apresentar documentos que comprovem despesas regulares (como alimentação, material escolar, consultas) e despesas extraordinárias (como medicamentos, tratamentos, escola, etc.) para deixar claro a necessidade do filho.
Além disso, o juiz também avalia a capacidade financeira de quem vai pagar a pensão. Não adianta apresentar uma despesa de R$900,00 por mês (por exemplo) se a pessoa que paga recebe um salário mínimo (R$1.518,00 em 2025). O juiz não definirá um valor nesse caso, pois é necessário garantir que quem paga tenha condições de se sustentar.
Por fim, o juiz verifica a proporcionalidade. Ambos os pais têm a obrigação de contribuir para o sustento dos filhos, mas isso não significa que devem pagar o mesmo valor. Cada um contribui de acordo com sua renda, ou seja, quem ganha mais paga mais, e quem ganha menos, paga menos. Além disso, é necessário destacar que a mãe, que na maioria das vezes fica com a criança, também despende a maior parte do seu tempo, que tem valor quando se coloca na balança o quanto ambos devem contribuir.
Portanto, não existe uma regra rígida sobre o valor da pensão alimentícia para 2 filhos, mas sim uma série de critérios que o juiz usa para definir um valor justo.
2 – Qual o valor da pensão alimentícia para 2 filhos?
Com base nos critérios mencionados e na prática comum, os juízes costumam adotar algumas orientações, que podem variar de estado para estado ou cidade para cidade, dada a complexidade do tema.
É comum que o juiz defina cerca de 2/5 da renda líquida de uma pessoa como pensão alimentícia para 2 filhos, o que representa aproximadamente 40% do salário líquido (já descontados impostos e contribuições previdenciárias) nos casos em que o alimentante tem carteira assinada.
Para trabalhadores autônomos, a pensão geralmente varia entre 30% e 40% do valor do salário mínimo, especialmente quando a renda é próxima a esse valor.
Quando o alimentante é empresário ou tem outras fontes de renda substanciais, será necessário apresentar provas que demonstrem a real situação financeira, para que a pensão alimentícia seja fixada de maneira adequada.
3 – Como estabelecer a pensão alimentícia
Primeiramente, é importante destacar que, sem um acordo extrajudicial, judicial ou um processo formal, não há como forçar o pagamento da pensão alimentícia.
Você pode conseguir estabelecer o valor da pensão através de um acordo que deve ser formalizado por escrito e assinado por testemunhas, advogado ou defensoria pública. Apenas um simples acordo entre os pais não tem valor legal para garantir a obrigação de pagamento da pensão.
Se não houver acordo, é necessário iniciar um processo judicial para que o juiz defina o valor da pensão alimentícia. No início do processo, o juiz já pode estabelecer um valor provisório, o que garante que o alimentante pague a pensão, sob pena de sanções, incluindo até prisão.
4 – O que acontece se eu não buscar a pensão alimentícia para meus filhos?
Como mencionado anteriormente, se você não buscar saber o valor da pensão, não fizer um acordo ou iniciar o processo judicial, não há como exigir que a pensão seja paga.
Por exemplo, se seu filho tem 5 anos e você só iniciar o processo ou o acordo quando ele completar 10 anos, você poderá cobrar a pensão apenas a partir dos 10 anos, não sendo possível retroagir e exigir o pagamento dos valores atrasados.
Porém, se você iniciar o processo ou fizer o acordo logo aos 5 anos do seu filho, poderá cobrar os valores retroativos assim que a pensão for fixada, garantindo que seus filhos recebam o valor que lhes é devido.
5 – Procure um profissional
Se essa situação for uma prioridade para você, o mais indicado é buscar a orientação de um profissional especializado, que possa guiá-lo nos melhores caminhos para o seu caso, pois cada situação é única.
Para conversar com a gente, basta preencher o formulário abaixo, e entraremos em contato o mais rápido possível.
6 – Considerações finais
Agora você já tem uma compreensão completa sobre como garantir os direitos dos seus filhos em relação à pensão alimentícia. Esperamos que o conteúdo tenha sido útil para você.